Como está o julgamento da Revisão do FGTS ?

Após um longo período de espera, o julgamento da Revisão do FGTS foi retomado no dia 20 de abril.

Esse julgamento é baseado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, ajuizada pelo partido Solidariedade em 2021 e que deveria ter sido julgada no mesmo ano, mas foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, o julgamento foi interrompido após 2 votos a favor da mudança na correção dos valores.

No dia 27 de abril, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Nunes Marques, que afirmou precisar de mais tempo para analisar o processo.

A decisão foi tomada após o ministro ter recebido documentos do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).

A expectativa é que a análise não leve muito tempo para ser concluída, como disse o ministro:

“Me comprometo a trazer [o tema de volta ao plenário] na maior brevidade possível ".